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Por Mourad em 23/01/2023
Profissional “freelancer” terá formalidade?

Podemos dizer que o profissional que trabalha de maneira informal é aquele que não recolhe impostos e desta maneira, não tem amparo legal como os demais trabalhadores que executam suas tarefas de maneira regularizada : aposentadoria, auxílio doença entre outros.

Isto posto, um profissional Freelancer, ou autônomo, tem uma maneira de formalizar e recolher seus impostos: abrindo um MEI, ou seja, oferecer seus serviços como microempreendedor individual. Basta que a modalidade de trabalho esteja dentro da lista de profissões que o governo atualiza todos os anos.


 

O que é um trabalho Freelancer?

Trabalhador freelancer, ou autônomo, são profissionais que fazem serviços esporádicos e sem vínculos empregatícios. Os horários são definidos pela própria pessoa e o tempo que o trabalho será exercido é combinado diretamente com o cliente.

Algumas funções que costumam ser exercidas por freelancers:
redatores

web designers

vendedores

garçons
recepcionistas de eventos
pintores

cabeleireiro

cozinheiro

eletricista

jardineiros

motoristas de aplicativo

caminhoneiro

mecânico

pedreiro

São atividades em que a demanda altera, dependendo do período. Por exemplo, um vendedor que presta serviços de venda na época de natal ou um cozinheiro que vai trabalhar em uma festa.

O profissional freelancer pode também atender mais de um cliente ao mesmo tempo. Imagine um redator de artigos para web que pode escrever para diversos sites, ou o caminhoneiro que pode fazer entregas para mais de uma empresa.

Freelancers não são atividades caracterizadas por vínculos empregatícios e por conta disto, o profissional não pode ser cobrado pela sua jornada de trabalho, com horário de entrada e saída.

É  o profissional que faz estas definições.


 

Como Freelancers cobram seus serviços

A cobrança do trabalho autônomo, ou freelancer, depende da atividade exercida. 

A maioria dos freelancer realiza a cobrança  por horas trabalhadas, como no caso de garçons, consultores, cabeleireiros, etc.

Mas existem algumas funções que é mais rentável cobrar por trabalho entregue, por exemplo pintores, web designers.

Na dúvida é importante pesquisar como outros trabalhadores do mesmo segmento que você atua estão cobrando atualmente.


 

A importância de se formalizar

Por conta de toda esta liberdade, muitos freelancers pecam nas tarefas burocráticas do seu negócio correndo risco de ter problemas financeiros com clientes inadimplentes, ficando descobertos em imprevistos além de não garantir a segurança no futuro.

Para que o trabalho exercido seja visto como “formal” é importante que o profissional que presta serviços como freelancer abra uma MEI, como falamos anteriormente.

Além disso, é importante ter  um contrato e caso esteja prestando serviço para uma pessoa jurídica, necessita também emitir nota fiscal.

Desta forma o trabalho realizado será formalizado e pode ter provas da negociação para levar em juízo, em eventuais problemas com os clientes.

O profissional autônomo busca liberdade de fazer seu trabalho, mas precisa também ter segurança jurídica e fiscal, como todo trabalhador. Em caso de dúvidas, procure um escritório de advocacia que faça consultoria jurídica para exercer sua atividade tranquilamente e longe de riscos.

 

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