O polo passivo trabalhista, ou apenas passivo trabalhista, é a soma de todas as dívidas e indenizações devidas por uma empresa à justiça. Elas ocorrem pela falta de cumprimento de uma série de normas protegidas nas leis trabalhistas, como pagamento de horas extras, férias, adicionais de periculosidade, entre outros pontos fundamentais.
Normalmente, esse termo é mais utilizado no campo jurídico, já que questões pendentes de acerto de dívidas com funcionários são resolvidas de forma particular, que por sua vez são encaminhadas ao tribunal quando a soma de todos esses aspectos é insustentável.
Não é preciso muito para dizer que evitar um passivo trabalhista é a atitude ideal nesses casos, certo? Para determinados segmentos, levar tais valores para contestação na justiça mancha a imagem do negócio, isso sem contar toda dor de cabeça para ambas as partes.
Dito isso, vamos entender como funciona o passivo trabalhista na prática, e o que é preciso fazer para evitá-lo… Além de deixar todas as contas em dia.
Evitando uma situação de polo passivo trabalhista
Um dos casos mais comuns de passivos trabalhistas são irregularidades no contrato, independente da modalidade do mesmo. Diversas situações como horas extras não pagas, férias ou outros Direitos dos trabalhadores previstos na lei, por exemplo, são motivos suficientes para garantir alguns meses de prejuízo para os negócios e o desgaste de funcionários.
Essas, e outras situações, podem ser devidamente evitadas se o gestor entender todos os detalhes no momento da contratação. Manter-se informado é uma das melhores maneiras de evitar uma situação de polo passivo trabalhista.
Mantenha todas as informações arquivadas e claras
De certa forma, o ideal é que toda ação dentro de um ambiente de trabalho seja registrada, seja para questões logísticas, seja para questões trabalhistas. Com todos os documentos de contrato em dia, controle do banco de horas, entre outras informações em dia, você garante clareza de informações junto dos funcionários, garantindo provas contundentes a respeito.
Casos de passivos trabalhistas ocorrem justamente pela falta de informações, ou de acesso a elas por parte dos funcionários. Então que tal evitar essas questões, basicamente, com um cuidado simples na logística dos funcionários? Conhecer sobre accountability, as técnicas relacionadas a prestação de contas, é uma boa solução
Auditorias internas são importantes
Auditorias internas são processos que realizam gestões mais eficientes dentro da empresa. Os balanços de mercadorias, feitos no comércio, por exemplo, são um dos exemplos de auditorias internas mais comuns. Busque os mesmos processos para outras ações dentro da empresa.
O polo passivo trabalhista pode ser devidamente evitado com estratégias de gestão eficientes, em essência. Caso seja necessário ações de um advogado, o direito trabalhista é a especialidade a ser buscada.
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