Black Friday 2021 e o Respeito aos Direitos do Consumidor

A Black Friday 2021 representa um pouco mais de 10 anos de promoção no Brasil. Inicialmente vista com desconfiança, a iniciativa, inspirada pela mesma data nos Estados Unidos, trouxe um aquecimento no setor comercial que tem feito a diferença especialmente neste final de ano. 

Assim como a própria internet, a novidade provoca um misto de empolgação e desconfiança. O “dobro pela metade” virou uma piada recorrente nessa época, como uma forma de mostrar a falta de entendimento da promoção, ou falta de caráter mesmo. 

Para se blindar dessas e outras situações, o consumidor pode e deve se informar de todos os detalhes referentes à Black Friday, considerando uma série de detalhes importantes em torno do Código de Defesa do Consumidor. 

Quais cuidados tomar na Black Friday 2021?

Primeiramente: assim como os casos de compras em outros períodos promocionais, como o dia do cliente e outras datas comemorativas, por exemplo, é fundamental que você, enquanto consumidor, tenha referências a respeito da loja onde vai comprar. Eis algumas sugestões de ações que podem ser tomadas com esse propósito:

• Use sites como o Reclame Aqui e o portal local do Procon para atestar a qualidade de atendimento. 
• Agregadores de links como Zoom e Buscapé também oferecem referenciais.
• Busque detalhes a respeito da loja interessada por meio de outros clientes: detalhes como a localização, preços e comportamentos em épocas sazonais fazem a diferença.
• Em casos de compras online, por e-commerce, verifique as políticas de devolução, troca, como trabalham as entregas, avaliações, e outros detalhes relevantes para entrega.

Todos esses detalhes são base para garantir compras seguras durante a Black Friday. Atualmente, com a implementação e popularização de plataformas de Marketplaces, incluindo em redes sociais e aplicativos de chat, todo cuidado é fundamental. 

Considerações sobre os Direitos do Consumidor

Somado a esses detalhes, que todo consumidor deve tomar para garantir compras seguras de uma forma geral, existem algumas condições relacionadas ao Direito do Consumidor que esclarecem algumas das principais ações nocivas nesse período. Vamos para algumas delas.

Propaganda enganosa

Embora os comerciantes possam aplicar valores de acordo com as flutuações do mercado, é fato que uma das políticas mais perigosas no período de Black Friday é ter aumentos no valor alguns meses antes, e voltar sutilmente ao valor original durante as promoções. Esse é o infame “dobro pela metade”, e a depender do produto, ele pode ser enquadrado como propaganda enganosa.

Trocas de produtos

Não importa se o produto foi comprado online ou offline durante a Black Friday, as regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor mantém-se iguais. Se houver defeitos, o cliente tem 30 dias para exigir a troca, ou até 90 dias para casos de produtos duráveis, como eletrodomésticos, por exemplo. 

Devolução de produtos

Dentro do Artigo 49 do CDC, o cliente tem direito, em 7 dias, de devolver o produto e ser ressarcido do valor referente a ele. Cabe ressaltar que esse é um caso relacionado apenas a produtos comprados pela internet ou por revendas, com condições que o comerciante também pode definir, como manter a embalagem intacta, por exemplo.

Faça suas compras na Black Friday 2021 corretamente! Aproveitar esse momento é valioso em uma época de maior controle financeiro para evitar dívidas. E em caso de problemas por conta da promoção em si, não deixe de buscar o Direito empresarial ou do consumidor para isso.