Direito Tributário

CONSULTIVO TRIBUTÁRIO

• Elaboração de consultas e opiniões legais sobre interpretação e aplicação de normas tributárias, bem como para mensuração/identificação de riscos tributários e para redução/determinação de carga tributária.
• Análise e revisão dos procedimentos fiscais/contábeis (incluindo due diligence) adotados pelos clientes com objetivo de redução do passivo tributário e identificação de oportunidades para recuperação de ativos fiscais.
• Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias.
• Revisões de compliance fiscal.
• Estruturação sucessória familiar e corporativa.
• Tributação internacional e aduaneira.
• Estudo de viabilidade para constituição de participações societárias no exterior.
• Esclarecimentos sobre matérias tributárias a diretorias e comitês.
• Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriados.
• Elaboração de consultas formais perante os órgãos da administração tributária, objetivando a adequação dos procedimentos contábeis, fiscais e aduaneiros adotados pelos clientes à legislação vigente.
• Elaboração e acompanhamento de regimes especiais.
• Monitoramento on time da legislação tributária e sua aplicação em relação aos assuntos de interesse dos clientes.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

• Elaboração e patrocínio de ações judiciais relativas a inconstitucionalidades e ilegalidades identificadas nas relações tributárias, estejam elas voltadas a impedir cobranças injustas ou a recuperar valores indevidamente pagos.
• Defesa contra Autos de Infração e acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização.
• Representação perante as Cortes Judiciais e Administrativas do País, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e os Conselhos de Contribuintes Estaduais e Municipais.
• Desenvolvimento de teses jurídicas ativas e passivas de diferentes níveis de complexidade técnica e expressão monetária, que produzem efeitos para variados ramos de negócio.
• Mapeamento analítico do estoque de processos tributários para fins de avaliação e definição de estratégias processuais e gerenciais.
• Renovação de certidões de regularidade fiscal, com acompanhamento constante do seu vencimento e solucionando novas pendências que porventura venham a surgir.

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