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14 Set

STF mantém proibição de despejos e desocupações até 31 de...

Por nove votos a favor e dois contra, o Supremo Tribunal Federal, STF, manteve a proibição de despejos e desocupações...

02 Set

Como funciona o regime de banco de horas

Entre todos os fatores de um contrato de trabalho, o mais importante deles é a quantidade de horas que o colaborador vai trabalhar....

26 Ago

Como a lei brasileira define o trabalho em condições análogas...

Você já deve ter visto em telejornais ou em sites notícias de pessoas que passaram por trabalhos “análogos à...

23 Ago

Aprovado: Senado aprovou a Medida Provisória que regulamenta o...

Uma das adaptações que abriram possibilidades profissionais durante o período de pandemia foi o teletrabalho. Uma série...

11 Ago

Dia do Advogado

Feliz dia do Advogado! O Dia 11 de agosto é uma data importante para a profissão, por justamente ser um momento bacana de relembrar a...

10 Ago

Posso levar meu filho para o trabalho?

Uma das questões mais antigas quando se fala do trabalho atual é quanto a forma que as empresas e funcionários enxergam os...

29 Jul

Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Insalubridade e periculosidade, ambas trazem riscos para os trabalhadores, o que por si só já traz exigências previstas por lei...

21 Jul

Empresa indeniza empregado demitido após se recuperar do...

Pense na seguinte situação: você tem a situação desagradável de contrair uma doença, nociva a ponto...

15 Jul

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista...

Já não é de hoje que existe o desejo, ou necessidade no ponto de vista de alguns, de repensar os direitos trabalhistas. O...

08 Jul

Qual importância da Lei e como surgiu?

Tem coisas que sabemos o que são, mas faltam palavras que a coloquem em um conceito bem claro. A lei é uma delas: acompanhada de uma...

30 Jun

Home Office quais direitos foram mantidos?

O home office é uma modalidade de prestação de serviços sem sair de casa, utilizando recursos, como computador, internet...

23 Jun

VOCÊ SABE DOS SEUS DIREITOS? Conheça os 8 principais direitos...

Desde a aprovação, por meio do decreto lei nº 5.452/43, a legislação trabalhista teve o objetivo de estabelecer...